TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA ONLINE
SOC COM PATAGONIA BRAVA LTDA
PATAGONIA BRAVA LTDA RUT: 76.043.701-8, doravante também denominada “PATAGONIA PLANET”, dá-lhe as boas-vindas e, agradecendo a sua preferência, convida-o a ter em conta o seguinte ao efetuar a sua compra:
1.- É importante fornecer os seus dados reais para permitir uma comunicação fluida.
2.- Você, como consumidor, tem o dever de se informar sobre a documentação necessária para realizar sua atividade sem problemas.
3.- Antes de efetuar sua reserva e respectiva compra, você, como pessoa, está ciente de suas capacidades para realizar algumas atividades exigentes.
Este documento descreve os termos e condições aplicáveis ao uso do site www.patagoniaplanet.com, doravante denominado “o site”, e aos produtos e serviços fornecidos por meio desse site, os quais serão regidos pela legislação chilena vigente, em particular a Lei nº 19.496 sobre Proteção dos Direitos dos Consumidores e a Lei nº 19.628 sobre Proteção da Vida Privada.
Os presentes Termos e Condições fazem parte de todos os atos e contratos que forem executados ou celebrados através do site www.patagoniaplanet.com, entre o consumidor ou usuário e a PATAGONIA PLANET, doravante denominada “o Fornecedor”, que é o único responsável perante os consumidores pelos produtos e serviços oferecidos em www.patagoniaplanet.com.
É requisito para comprar em www.patagoniaplanet.com a aceitação expressa dos Termos e Condições descritos a seguir e da Política de Privacidade da Patagonia Planet. Qualquer pessoa que não aceite integralmente estes acordos, que são obrigatórios e vinculativos mediante a aceitação do usuário, deverá abster-se de utilizar o serviço e de comprar produtos e serviços por meio dele.
1. SOBRE A PATAGONIA PLANET
PATAGONIA BRAVA LTDA., R.U.T. N° 76.043.701-8, representada por Luis Arturo Baez Hernandez, R.U.N. 8.796.620-8, com endereço em Puerto Natales, contato https://patagoniaplanet.com é uma agência de viagens que atua como intermediária na contratação de serviços de hotéis e outros operadores turísticos que fornecem serviços e produtos à Agência; de acordo com isso, informa seus clientes sobre as características e/ou condições dos serviços; gerencia solicitações de reservas e compras; cobra os valores correspondentes aos preços dos serviços e/ou produtos contratados; e apoia na busca de soluções, quando surge uma dúvida ou inconveniente por parte do Usuário.
2. DIREITOS DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O SITE PATAGONIAPLANET.COM
O usuário que utilizar este site gozará de todos os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação chilena sobre proteção ao consumidor vigente no território do Chile e, além disso, aqueles que lhe são concedidos nestes termos e condições.
O usuário terá, a qualquer momento, os direitos de informação, retificação e cancelamento dos dados pessoais, de acordo com a Lei N° 19.628 sobre proteção de dados pessoais.
A simples visita a este site, no qual são oferecidos determinados produtos, não impõe ao consumidor nenhuma obrigação, a menos que ele tenha aceitado de forma inequívoca as condições oferecidas pelo fornecedor, conforme indicado nestes Termos e Condições.
Para aceitar estes Termos e Condições, você deverá clicar onde o site disponibiliza a opção “Aceito os termos e condições de uso e a política de privacidade da PATAGONIA PLANET” ou outra equivalente que permita dar seu consentimento inequívoco em relação à aceitação.
3. CONTRATO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATAGONIA PLANET
Quando o Usuário contrata um serviço de transporte, traslado, hospedagem, assistência em viagem ou aluguel de veículo através da PATAGONIA PLANET, ele deve pagar o equivalente ao valor total do preço ou tarifa do serviço e/ou produto contratado ou adquirido, mais a taxa de intermediação cobrada pela Agência. Do total arrecadado pela Agência, esta última retém apenas a taxa de intermediação. O preço pelo(s) serviço(s) e/ou produto(s) pertence ao(s) fornecedor(es) final(is).
Tenha em mente que os preços das tarifas correspondentes ao transporte, traslados, hospedagem e qualquer outro serviço turístico são determinados pelo prestador dos serviços, sem intervenção da PATAGONIA PLANET. Estes podem sofrer variações por motivos de disponibilidade ou outras causas que dependem exclusivamente dos prestadores finais.
Por esse motivo, é importante ter em mente que os preços
neste site só ficam fixos a partir do momento em que o pagamento é feito e os
bilhetes ou ordens de serviço, doravante vouchers, são emitidos e faturados.
No caso de os serviços solicitados pelo Usuário através deste site não poderem ser emitidos pela Agência devido a um problema de algum intermediário (banco, etc.), por não estarem disponíveis devido a dificuldades técnicas ou falhas do sistema, ou por qualquer circunstância alheia à Agência, a PATAGONIA PLANET não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda que tal circunstância possa causar ao Usuário ou Consumidor.
4. RESERVA DO SERVIÇO
Todas as reservas de Serviços (passeios, traslados, programas e outros) realizadas através do Site (doravante, a “Reserva”). É de responsabilidade exclusiva do Usuário selecionar corretamente o serviço a ser reservado, bem como a data, o horário e a quantidade correta de passageiros, não havendo possibilidade de reembolso ou reprogramação em caso de erro, a menos que seja avisado imediatamente.
Todas as Reservas estão sujeitas a confirmação e, uma vez aceitas, o pagamento será feito online. A confirmação correspondente é enviada em um prazo máximo de 48 horas no caso de Serviços com duração de até um dia, e em um prazo de até 7 dias no caso de Serviços com duração superior a um dia, de acordo com a disponibilidade de vagas para os Serviços reservados, o número mínimo de passageiros inscritos e as condições climáticas esperadas, entre outras razões que afetam o gerenciamento de cada Reserva. Para reservas feitas com menos de 48 horas de antecedência, a confirmação é enviada até o dia anterior à data solicitada. Caso não seja possível confirmar um serviço para uma data e/ou horário solicitado, serão oferecidas como alternativas as datas e/ou horários mais próximos disponíveis, ou o reembolso total do pagamento caso o passageiro não queira optar pelas alternativas propostas.
5. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
Os Serviços podem ser utilizados exclusivamente nas datas, horários e locais indicados no e-mail de confirmação da Reserva, não havendo possibilidade de reembolso ou reprogramação em caso de não comparecimento ou não utilização dos serviços, mesmo que seja por motivos de saúde ou força maior.
Considerando que a PATAGONIA PLANET não realiza reembolsos ou reprogramações por não utilização dos serviços por motivos de saúde ou força maior, recomenda-se sempre viajar com um seguro de viagem que cubra cancelamentos para esses casos.
6. CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DO SERVIÇO PELO PASSAGEIRO
Qualquer cancelamento ou remarcação deverá ser solicitado pelo Usuário que efetuou a reserva, exclusivamente enviando um e-mail para viajes@patagoniaplanet.com ou inserindo a solicitação em https://www.patagoniaplanet.com/contact (motivo do contato “Cancelamentos”). A possibilidade de cancelamento sem custos estará sempre sujeita à política de cancelamento do Serviço, enquanto a possibilidade de reprogramação estará sempre sujeita à política de reprogramação do Serviço, bem como à disponibilidade na nova data solicitada.
